A NORMAAÇORES integra a Coligação Portuguesa para a Empregabilidade Digital (CPED), uma iniciativa que reúne entidades públicas e privadas com o objetivo de promover competências digitais e preparar profissionais para os desafios do futuro.
Ao abrigo do Memorando de Cooperação para a Reimplementação da CPED, comprometemo-nos a:
✔️ Cooperar na Estratégia Nacional e na elaboração do Plano de Ação para a Empregabilidade Digital 2021-2026
✔️ Colaborar no desenvolvimento de estratégias para a qualificação e requalificação profissional
✔️ Contribuir para a identificação de desafios e soluções no setor da empregabilidade digital
Apostamos na transformação digital como um fator essencial para a qualificação profissional e a competitividade no mercado de trabalho. Através desta colaboração, reforçamos o nosso compromisso na modernização, no desenvolvimento de competências digitais e na promoção da inovação.
Para obter informação sobre a Coligação Portuguesa para a Empregabilidade Digital, visite: pontodigital.pt/sobre
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A Importância da Qualidade nos dias de hoje
O Dia Mundial da Qualidade é uma data que foi instituída em 1990 pela ONU e comemora-se na 2.ª quinta-feira de novembro, que este ano se comemora a 14 de novembro de 2024. A data é promovida pelo CQI (Chartered Quality Institute) e tem como objetivo enfatizar a importância da qualidade na eficiência produtiva e competitividade das organizações, assim como no crescimento das pessoas nas organizações e dos países, no seu conjunto. Em Portugal, o IPQ – Instituto Português de Qualidade é responsável pela gestão do Sistema Português de Qualidade (SPQ).
As organizações, sejam públicas, privadas e de economia social, devem incentivar e envolver mais os seus colaboradores na promoção da qualidade, pois cada vez mais a qualidade deve ser vista como uma forma e uma ferramenta de gestão das organizações.
Falemos da relevância da ISO 9001, e da interseção entre qualidade e sustentabilidade, e do papel das pessoas na promoção da qualidade. A busca pela excelência não é apenas uma meta, mas sim um processo contínuo que envolve todos os níveis de uma organização, e a ISO 9001 vem precisamente neste sentido através de uma abordagem por processos, analisando o contexto da organização e avaliando os riscos e as oportunidades da mesma, envolvendo com princípio todos os seus stakeholders.
A ISO 9001 é uma norma internacional que especifica requisitos para um sistema de gestão da qualidade. Implementar a ISO 9001 ajuda as organizações a garantir que os seus produtos e/ou serviços atendam consistentemente às necessidades dos clientes e de outras partes interessadas. A norma promove a eficiência operacional, a redução de desperdícios e com o foco de implementar na cultura organizacional a melhoria contínua.
A implementação da ISO 9001 não pode, nem deve, ser vista como uma questão de conformidade, mas sim como uma estratégia de negócios que pode levar a uma vantagem competitiva significativa. Empresas que seguem a norma ISO 9001, frequentemente, relatam melhorias na satisfação do cliente, aumento da produtividade e redução de custos operacionais. Bem sabemos que as organizações, num mundo cada vez mais competitivo, querem resultados imediatos, mas a implementação de qualquer estratégia, e a implementação da ISO 9001, tem de ser vista desta forma. Não tem na maioria dos seus casos resultados de curto prazo, a vantagem vê-se, na maioria dos casos, no médio e longo prazo, sendo estes resultados de grande vantagem competitiva para as empresas. Não é por acaso que a maioria dos grandes grupos empresariais têm implementados sistemas de gestão, sejam no âmbito da qualidade, do ambiente ou mesmo segurança alimentar. Por outro lado, a ISO 9001 pode facilitar a entrada em novos mercados, pois muitos clientes e parceiros de negócios preferem ou exigem fornecedores certificados.
A qualidade, como a grande parte das pessoas interpretam, não se limita apenas à satisfação do cliente, ela também está intrinsecamente ligada à sustentabilidade. Práticas de qualidade eficazes podem levar a uma utilização mais eficiente dos recursos, políticas sociais na organização, redução de resíduos e impacto ambiental positivo, seja este último no clima organizacional ou mesmo na perspetiva ambiental. Empresas que adotam a ISO 9001 frequentemente encontram maneiras de integrar práticas sustentáveis nos seus processos, contribuindo para uma economia mais sustentável, seja económica, social e ambiental.
A sustentabilidade (vertente económica, social e ambiental) é um dos maiores desafios e oportunidades da nossa época. As organizações que conseguem ou venham a conseguir alinhar os seus objetivos de qualidade com práticas sustentáveis não cumprem apenas as suas responsabilidades sociais, mas também melhoram a sua reputação no mercado, como atraem clientes e fidelizam mais estes. A integração de sistemas de gestão ambiental e a segurança no trabalho, como a ISO 14001 e a ISO 45001, com a ISO 9001, podem criar sinergias importantes, promovendo uma abordagem holística para a gestão organizacional. Para além das ISO referidas, podem integrar com a ISO 9001 outras normas, como a NP 4590 (sistema de gestão do bem-estar e felicidade organizacional) ou a NP 4552 (sistema de gestão da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal).
As pessoas são o coração de qualquer sistema de gestão da qualidade. A cultura organizacional, o envolvimento dos trabalhadores e a liderança são fundamentais para a implementação com sucesso da ISO 9001, bem como de qualquer sistema de gestão. Investir na formação continua promovendo uma cultura de melhoria contínua e reconhecer o esforço dos trabalhadores, são práticas essenciais para manter altos padrões de qualidade. A liderança desempenha um papel decisivo na promoção da qualidade. Os Líderes devem inspirar e motivar as suas equipas, estabelecendo uma visão clara e comunicando a importância da qualidade em todos os processos da organização. A participação constante e ativa dos trabalhadores em iniciativas de qualidade pode levar a inovações significativas e à melhoria dos processos.
O Dia Mundial da Qualidade vem alertar para a importância da excelência da prestação de serviços e a produção de produtos, e que a qualidade é um esforço contínuo e colaborativo. A ISO 9001, a sustentabilidade e o papel das pessoas são pilares fundamentais para alcançar e manter a qualidade em todos os domínios. Ao focarmo-nos nesses aspetos, podemos construir organizações mais eficientes, mais sustentáveis e mais humanas. As organizações devem implementar estratégias para que tenham rácios de produtividade excelentes, mas acima de tudo sejam competitivas, porque ser competitivo no mercado é ser a escolha, pelo que a qualidade não deve ser apenas um objetivo, mas sim um compromisso diário que requer dedicação e envolvimento de todos e com todos.
Pedro Lourenço Santos – Administrador da Norma-Açores, S.A.
Formação profissional e as 40 horas anuais
O Código de Trabalho debruça-se sobre a formação profissional do artigo 130º ao 134º. De acordo com o Código de Trabalho a formação profissional visa a qualificação inicial a quem ingressa no mercado de trabalho, visa garantir a formação contínua, gerir o risco de desemprego, promover a integração socioprofissional e reabilitar profissionais com incapacidade resultante de acidente de trabalho.
Deste modo, investir na formação é apostar na melhoria da produtividade, trabalhar a competitividade da Organização, trabalhar na cultura organizacional, facilitar a adaptação e eficiência e promove a componente motivacional do trabalhador.
Numa perspectiva de conformidade legal, o trabalhador tem direito, por um lado, a um mínimo de 40 horas de formação profissional anual para o contrato de trabalho por tempo indeterminado. Contudo, se o contrato for a termo, por 3 ou mais meses, a formação deverá ser proporcional à duração do contrato.
Apesar da obrigação de 40 horas de formação anuais, não existe a necessidade de garantir essa formação à totalidade dos seus trabalhadores anualmente, poderá garantir a 10% dos trabalhadores a cada ano.
No processo da formação profissional, o importante ter um plano de formação, para cumprimento da obrigatoriedade legal, e para responder às necessidades de formação dos trabalhadores.
A NORMAAÇORESAÇORES apoia as entidades na elaboração do plano de formação.
Mais informações em: https://www.norma-acores.pt/area-de-atividade/formacao
Fundo de Compensação do Trabalho
Vimos por este meio dar nota que o Decreto-Lei 115/2023, de 15 de dezembro, altera os regimes jurídicos do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT).
O FCT passa a ser um Fundo fechado, cessando definitivamente, quer a obrigação de registo de novos empregadores e inserção de novos contratos de trabalho, quer a obrigação de atualização dos contratos já existentes, quer, ainda, a obrigação de realizar entregas para o Fundo.
Uma das alterações importante é a alteração das finalidades para as quais este pode ser mobilizado, nomeadamente a possibilidade de mobilização para a qualificação e formação certificada dos trabalhadores.
A NORMAAÇORES apoia as entidades na Gestão da Formação.
Mais informações em: https://www.norma-acores.pt/area-de-atividade/formacao
https://www.fundoscompensacao.pt/dl-115/2023-de-15-dez-faq
Formação: Aperfeiçoamento em Soldadura
A NORMAAÇORES em parceria com o ISQ ministrará o curso de formação Aperfeiçoamento em Soldadura. Este curso realiza-se através de um plano individual de formação concentrado no desenvolvimento de competências técnicas do soldador. A conclusão com êxito tem acesso a uma certificação reconhecida a nível europeu.
Consulte as informações detalhadas sobre o curso em: Aperfeiçoamento em Soldadura
Efetue a sua pré-inscrição
SEMINÁRIO «O FUTURO DA ECONOMIA E A CONTRATAÇÃO PÚBLICA»
No âmbito do Curso de Pós-graduação em Contratação Pública promovido pela CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com a NORMAAÇORES, irá realizar-se o Seminário de Encerramento com o tema “O FUTURO DA ECONOMIA E A CONTRATAÇÃO PÚBLICA” no dia 12 de julho, das 9h às 13h no Anfiteatro IX, UAc.
A entrada é livre, com inscrição obrigatória e sujeita a confirmação.
Datas: 12 de julho de 2024
Horário: 09h às 13h
Local: Anfiteatro IX, UAc
Efetue a sua pré-inscrição https://forms.office.com/e/U9VU7jv7zH
Contamos com a Vossa presença!
Pós-graduação – Contratação Pública
O CEDIPRE | Centro de Estudos de Direito Público e Regulação / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com a NORMAAÇORES irá promover um Curso de Pós-graduação em Contratação Pública, que tem como objetivo proporcionar uma formação especializada nas questões jurídicas com o direito da contratação pública.
Datas: 10 de maio a 12 de julho de 2024
Horário: sextas das 15h00 às 18h00 e sábados das 10h00 às 13h00
Formato: Presencial na ilha de São Miguel e online para as restantes ilhas dos Açores
Coordenadores Científicos: Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves e Professor Doutor Paulo Linhares Dias
Informações: https://cedipre.fd.uc.pt/cpgcp-acores/
Inscrições: https://cedipre.fd.uc.pt/ficha-pgcpa/
Medida VALE + FORMAÇÃO
Formação e requalificação da população ativa
Em dezembro de 2023 foi publicada a Portaria n.º 106/2023 de 5 de dezembro de 2023 que visa a formação e requalificação da população ativa, através da concessão de um apoio financeiro aos trabalhadores que pretendem frequentar ações de formação, com vista à melhoria das suas qualificações e competências profissionais.
Esta medida destina-se a ativos empregados com idade igual ou superior a 18 anos de idade com domicílio fiscal, há pelo menos seis meses, na Região Autónoma dos Açores. As ações de formação elegíveis baseiam-se em unidades de formação de curta duração (UFCD) e aos beneficiários é concedido um apoio financeiro no montante máximo de 800,00€ (oitocentos Euros). A candidatura a esta medida é realizada na Plataforma Bolsas (https://bolsas.azores.gov.pt/).
Legislação aplicável
Portaria n.º 106/2023 de 05 de dezembro de 2023, podendo ser consultada aqui.
Esta comunicação é puramente informativa sendo recomendado a leitura integral do documento legal.
Prémio “José Carlos Dâmaso”



Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Tendo a Comissão Europeia anunciado que o ano de 2023 é o «Ano Europeu das Competências», importa referir que hoje, dia 28 de abril, celebrámos o «Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho».
O princípio n.º 1 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, estabelece que todas as pessoas têm direito a uma “educação, uma formação e uma aprendizagem ao longo da vida” inclusivas e de qualidade, que lhes permitam manter e adquirir as competências necessárias para participar plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no mercado de trabalho. Intrinsecamente aliado ao princípio n.º 1, também o princípio n.º 5 “Ambiente de trabalho são, seguro e bem adaptado e proteção dos dados” promulga que os trabalhadores têm direito a um elevado nível de proteção da sua saúde e de segurança no trabalho; direito a um ambiente de trabalho adaptado às suas necessidades profissionais, que lhes permita prolongar a sua participação no mercado de trabalho; e direito à proteção dos seus dados pessoais no âmbito do trabalho.
Neste enquadramento, e auspiciando à promoção de uma mentalidade de requalificação e melhoria de aptidões, apoiando as pessoas na aquisição de competências adequadas para empregos de qualidade, com trabalhadores qualificados, assinala-se a importância desta efeméride dentro das organizações, para a sua prevenção por forma a diminuir a taxa de absentismo e precariedade salutar laboral. A Segurança e Saúde no Trabalho cada vez mais está focada na prevenção de acidentes, mas também na prevenção dos riscos psicossociais.
Neste aspeto as organizações continuamente apostam no desenvolvimento das soft skills de forma a alterar e a melhorar o comportamento para com as diversas situações, entre elas a consciencialização para a importância da Segurança e Saúde no Trabalho.
A NORMAAÇORES alia-se neste dia à comemoração e sensibilização para a importância da Segurança e Saúde no Trabalho aliada ao «Ano Europeu das Competências», dois aspetos fundamentais para a prevenção da segurança e saúde no local de trabalho.