• Conhecer as principais alterações regulamentares associadas à prevenção da corrupção e as boas práticas visando a prevenção da corrupção.

Profissionais com interesse no desenvolvimento de competências nas áreas da ética, de boa conduta, prevenção de riscos e combate à corrupção e infrações conexas.

1. Enquadramento geral
   • Conceitos e definições
   • Estratégia Nacional Anticorrupção
   • Âmbito de aplicação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção
   • Sistemas de Gestão Anticorrupção – ISO 37001
   • Âmbito e contexto da organização
   • Necessidades e as expectativas das partes interessadas
   • Âmbito do sistema de gestão anticorrupção
   • Aferição dos riscos de corrupção
2. Medidas e instrumentos de prevenção da corrupção e infrações conexas
   • Responsável pelo cumprimento normativo
   • Liderança de acordo com a ISO 37001
   • Liderança e compromisso
   • Política anticorrupção
   • Funções, responsabilidades e autoridades organizacionais
   • Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
   • Planeamento (ISO 37001)
   • Ações para tratar riscos e oportunidades
   • Objetivos anticorrupção e planeamento para os atingir
   • Código de ética e conduta
   • Canais de denúncia
   • Âmbitos de aplicação
   • Meios de denúncia (interna e externa) e divulgação pública
   • Confidencialidade, tratamento e conservação dos dados
   • Medidas de proteção
   • Tutela jurisdicional e contraordenações
   • Formação e comunicação
   • Suporte (ISO 37001)
   • Recursos
   • Competência
   • Consciencialização e formação
   • Comunicação
   • Informação documentada
   • Responsabilidade do órgão de administração ou dirigente
   • Transparência administrativa
   • Conflitos de interesses
   • Acumulação de funções
   • Sistema de controlo interno
   • Promoção da concorrência na contratação pública
   • Procedimentos de controlo interno
   • Procedimentos de avaliação prévia
   • Operacionalização (ISO 37001)
   • Planeamento e controlo operacional
   • Due Diligence
   • Controlos financeiros
   • Controlos não-financeiros
   • Implementação de controlos anticorrupção por entidades controladas e parceiros de negócio
   • Compromissos anticorrupção
   • Ofertas, hospitalidade, donativos e benefícios similares
   • Gestão da não adequação dos controlos anticorrupção
   • Levantamento de preocupações
   • Investigar e como lidar com a corrupção
   • Sistema de avaliação (RGPC)
   • Avaliação de desempenho (ISO 37001)
   • Monitorização, medição, análise e avaliação
   • Auditoria interna
   • Revisão da gestão
   • Revisão pelo departamento de ABAC compliance
   • Melhoria contínua (ISO 37001)
   • Ações corretivas de não conformidade
   • Avaliação in continum
3. Regime sancionatório
   • Regime contraordenacional
   • Responsabilidade disciplinar
4. Mecanismo Nacional Anticorrupção
   • Missão e atribuições
   • Cooperação e dever de colaboração
5. Fatores críticos de sucesso